Morar em Portugal

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Manual Prático - Introdução

Este e-book foi escrito, baseado na experiência de famílias que emigraram do Brasil para Portugal nos últimos anos. Nos dias atuais, a internet nos propicia um canal muito poderoso para a obtenção de informações relevantes em qualquer área de conhecimento. Contudo, apesar de existirem centenas de blogs e sites sobre o tema “morar em Portugal”, as informações apresentam-se comumente fragmentadas, desestruturadas (vídeo, imagens, blogs, etc), dispersas e fora de um contexto prático de utilização, ou tornando-se, por vezes, muito abrangentes ou superficiais.


Em muitos casos, entendemos que encontrar a informação é a parte mais fácil do trabalho, o difícil é traduzir toda esta quantidade de informações em algo útil e prático para a real necessidade de cada indivíduo, ou seja, fazer com que a informação se transforme em conhecimento e que a mesma efetivamente produza uma ação em seu benefício próprio. Por isso, o objetivo final deste documento é compartilhar experiências que foram adotadas na prática, por famílias brasileiras em Portugal, permitindo-se aprender com erros e acertos alheios e fazendo com que você poupe tempo e dinheiro.


Para atingir o objetivo desejado, este e-book foi o resultado de um trabalho minucioso de registro de conhecimento, tomadas de decisão e de ações praticadas por um conjunto de indivíduos que emigraram do Brasil para Portugal sem possuir cidadania ou qualquer outra situação privilegiada, sendo este grupo composto de profissionais de perfis distintos, incluindo contribuições pessoais de advogados, profissionais de tecnologia, economia, dentre outros.


Também é importante ressaltar que é praticamente impossível documentar todos os detalhes e respostas sobre todos os assuntos de interesse. Por isso, a versão inicial deste e-book destina-se principalmente a que você tome conhecimento sobre alguns pontos cruciais relacionados à sua possível mudança de vida, buscando ser a fonte primária da informação. Depois que se conhece a existência de um tema ou situação em específico, existem diversas maneiras de se aprofundar no assunto. Mas, acreditamos que neste momento, o mais importante é se ter a ciência das principais variáveis envolvidas e documentadas por outras famílias, na mudança de país, e assim, poder suprir com informações adicionais alguns pontos cruciais de suas futuras tomadas de decisão.


Neste mesmo sentido, muitas decisões diferentes, aqui mencionadas, podem acarretar gastos de tempo e dinheiro desnecessários, podendo representar prejuízos de milhares de euros, ou trazendo incômodos (pessoais, financeiros, jurídicos, etc.)  que podem perdurar por um bom tempo até que possam ser – ou não – efetivamente corrigidos. Para este fim, os assuntos foram organizados por tema, de forma a facilitar a busca por determinados assuntos de interesse. 


Para que este e-book seja uma ferramenta ainda mais útil, o autor assinalou com um “sol” alguns pontos de atenção que devem ser observados com destaque, em função do grau de benefício ou prejuízo que possa acarretar, em diferentes níveis. 


MUITO IMPORTANTE. Ressaltamos que as experiências aqui relatadas não devem ser compreendidas como uma orientação, diretriz ou padrão do que deve ser  feito por cada um dos leitores, visto que cada família possui características e requisitos diferentes. Cada pessoa é totalmente responsável, por seus atos, contudo, antecipar-se e “aprender com seus próprios erros é nobre, porém aprender com os erros dos outros é ainda mais sábio” (Otto von Bismarck – diplomata prussiano).

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Pergunta 1: Qual a diferença de Visto de Residência e Autorização de Residência?

Primeiramente, é importante perceber que brasileiros podem entrar em Portugal sem visto e permanecerem como turistas por até 90 dias. Por isso, é muito comum a pergunta: “então para que eu preciso solicitar um visto no Brasil?”  

”Precisar não precisa”, mas caso você já esteja decidido a ir morar em Portugal, sair do Brasil já com o visto de residência implica em muitas vantagens, incluindo ganho de tempo e produtividade na resolução da burocracia necessária para viver nesse país. Isto porque o seu visto obtido no Brasil terá validade de 4 meses (permite permanecer apenas um mês a mais do que um “simples” turista). Mas aí vem a contrapartida. A grande vantagem de obter este visto reside no fato de que você já estará um passo à frente no processo burocrático para poder residir em Portugal. Este próximo passo para residir em Portugal será a obtenção da Autorização de Residência que só pode ser solicitada em território português.

  Assim, em se possuindo previamente um visto válido (obtido no Brasil ou em Portugal), a Autorização de Residência será praticamente uma continuação deste Visto, não sendo exigidas comprovações relevantemente diferentes daquelas consideradas para o visto prévio. Nota-se, porém, que se deve sempre estar atento aos documentos exigidos pelo SEF de Portugal (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e de acordo com o tipo de cada solicitação – checar a documentação necessária para Autorização de Residência, de acordo com o seu tipo de visto.

 

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