Morar em Portugal?

 

Se você pretende morar em Portugal, este manual prático (ebook em formato PDF) foi escrito, baseado em entrevistas com famílias que emigraram do Brasil para Portugal, nos últimos anos, sem possuírem cidadania portuguesa ou vínculo de trabalho. Saiba, ainda, que pode ECONOMIZAR OU ATÉ DESPERDIÇAR MILHARES DE EUROS, em função de decisões tomadas.


"Aprender com seus próprios erros é nobre, porém aprender com os erros dos outros é ainda mais sábio" (Otto von Bismarck – diplomata prussiano)"
Morar em Portugal

Alguns temas do manual prático sobre
Morar em Portugal
(versão 2018)

(veja também informações do sumário do livro, ao final desta página)

Sobre vistos e autorização de residência

Existe muita confusão entre os conceitos de visto e de autorização de residência. Conheça a importância destes instrumentos, mesmo não sendo necessário visto para ingressar em Portugal como turista.

Enviar dinheiro para o exterior

Se você está pagando imposto alto para envio de dinheiro, talvez não o esteja fazendo da forma mais adequada.

Inscrever meu filho na escola

Saiba o que é necessário para proceder com a matrícula de seus familiares nas Escolas.

Plano de saúde em Portugal

O conceito de Plano de Saúde em Portugal é significativamente diferente do Brasil, assim como o seu uso. Vale à pena entender melhor suas características, antes de contratar.

Sobre a declaração de saída definitiva da Receita Federal

Esse assunto "tira o sono" de muitos brasileiros no exterior. Compreenda as variáveis envolvidas nesta formalização junto à Receita Federal brasileira.

Observações importantes sobre contrato de locação de imóvel em Portugal

Uma vez assinado o contrato de locação, pode ser penoso ter que modificá-lo posteriormente. Conheça detalhes importantes que devem vigorar em seu contrato de locação, para facilitar sua vida em Portugal.

Adquirir a cidadania portuguesa por morar em Portugal

Você pode adquirir a cidadania portuguesa por morar  em Portugal pelo tempo mínimo exigido. Conheça mais detalhes sobre este processo.

Atenção ao comprar um imóvel

Além das preocupações inerentes ao ato em si, existem limites de valores importantes a serem conhecidos para obter isenções fiscais ou pagar menos impostos.

Custo de vida em Portugal

Esta é uma dúvida bastante comum e difícil de ser respondida, pois os valores de cada família são diferentes, por natureza. Porém, consolidamos em uma tabela de gastos, os valores médios despendidos por famílias que decidiram morar em Portugal.

Obrigações fiscais e tributárias e o Estatuto do Residente Não Habitual

Conheça suas obrigações como cidadão fiscal português, mesmo não possuindo renda (receita) em Portugal. Neste contexto, é muito importante se ter conhecimento do Estatuto de Residente Não Habitual, concedido pelo governo português aos cidadãos estrangeiros, abrangendo uma série de vantagens fiscais ao residente em Portugal.

Residente fiscal x residente (relativo a morar)

Esta é outra confusão muito comum, pois os termos são idênticos. Porém, é preciso entender que são duas classificações completamente desassociadas.

Trabalhar por conta própria / ser empreendedor em Portugal

Pode ser muito vantajoso atuar como empreendedor em Portugal. Conheça algumas diferentes formas e veja a que melhor se aplica ao seu caso.

Conheça detalhes do sumário do manual prático sobre

Morar em Portugal

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Introdução
Vistos e Autorização de Residência
1. Qual diferença de Visto de Residência e Autorização de Residência?
2. Qual tipo de visto devo solicitar para viajar para Portugal?
3. Como funciona o Golden VISA ou visto gold para a compra de imóveis?
4. Uma vez residindo legalmente em Portugal, tenho exatamente os mesmos direitos do cidadão português?
5. Se eu viver em Portugal, posso adquirir a cidadania Portuguesa?
Habitação 
6. Quero procurar apartamento  em Portugal. Devo procurar já no Brasil, antes de viajar? Em quais sites procuro?
7. Como alugar (arrendar) um apartamento ou casa em Portugal?
8. Como posso obter um comprovante de residência em Portugal? Porque este documento é tão importante?
9. O que preciso saber antes de alugar um imóvel  em Portugal?
10. Para alugar o imóvel, foi necessário advogado, testemunha ou fiador?
11. Para comprar um imóvel, a que devo ficar atento?
12. Quais são as melhores regiões para se morar em Portugal, mais especificamente na grande Lisboa?
13. Quais são as regiões com imóvel mais barato, na grande Lisboa?
Fornecimento de Serviços
14. Qual companhia de serviços, como gás, luz e internet escolher?
15. O que é solicitado no momento de contratar estes serviços (quais documentos)?
16. Quanto tempo se leva para instalar os serviços básicos em seu nome, como luz, água, gás e Internet (com TV e telefone)?
Educação em Portugal
17. Como faço para inscrever meu filho(a) na escola em Portugal?
18. O que é necessário para matricular meu filho na escola em Portugal?
19. Ensino público em Portugal é bom?
20. Quais universidades são opções para se fazer um curso superior, mestrado ou doutorado em Lisboa e quanto custa, em média?
21. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Brasil vale em Portugal?
22. Diploma de formação profissional do Brasil é aceito em Portugal?
Saúde em Portugal
23. Acabei de chegar em Portugal. Posso usar o sistema público de saúde?
24. O sistema público nacional de saúde de Lisboa (SNS) funciona bem?
25. Mas então, preciso pagar plano de saúde em Portugal?
Finanças Pessoais e Custo de Vida em Portugal
26. Posso abrir uma conta corrente em Portugal somente com o passaporte?
27. Qual o custo de vida  em Portugal?
28. Transferência de dinheiro do Brasil para Portugal paga imposto de renda?
Transporte
29. Qual a melhor opção de Passe para Transporte Público em Portugal?
30. Minha carteira de motorista do Brasil vale em Portugal?
31. Preço de carro em Portugal é barato?
32. Cartão de estacionamento – Dístico de Residente em Portugal.
Trabalhar em Portugal
33. Existe algum website para procurar empregos?
34. Como faço para trabalhar por conta própria ou ser empreendedor em Portugal?
35. Abrir Empresa em Portugal é muito caro?
Obrigações Fiscais e Tributárias ao Morar em Portgal
36. Como posso obter o “CPF português”?
37. Precisarei fazer Imposto de Renda em Portugal?
38. Em que consiste o programa de “residente não habitual”?
39. Vou deixar o Brasil. Sou obrigado a fazer a Declaração da Receita Federal de Saída Definitiva do Brasil?
40. Posso receber a minha aposentadoria do Brasil em Portugal?
41. Sou aposentado no Brasil, posso ser tributado caso eu receba meus rendimentos em Portugal?
42. Já comprei um imóvel em Portugal, mas ainda sou residente fiscal no Brasil. Sou obrigado a declarar este imóvel (português) no imposto de renda do Brasil?
Segurança Social
43. Existe algum benefício ao idoso (ou à terceira idade) concedido pelo Governo de Portugal para quem não contribui para Segurança Social portuguesa?
44. Mesmo não sendo idoso, caso eu passe por dificuldades financeiras extremas em Portugal, tenho algum auxílio?
Lazer e Diversão em Portugal
45. Estudantes pagam meia entrada em museus, casas de cultura e afins?
46. Quanto se paga de gorjeta em restaurantes, em Portugal?
Passagens e Transporte Aéreo
47. Vou viajar com idosos. Alguma companhia aérea é recomendada?
48. Existe Isenção e desconto em passagens para idosos?
49. Preciso de seguro de viagem para viajar para Portugal?
50. É verdade que os preços de passagens podem ser diferentes, até para uma mesma companhia aérea?

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